Representantes de entidades do setor elétrico solicitaram, em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a diversificação das tecnologias participantes do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP). O objetivo do leilão é garantir a segurança do sistema elétrico, especialmente nos horários de pico de consumo.
Tecnologias Propostas
As entidades propõem a inclusão de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas eólicas e solares associadas a sistemas de armazenamento de energia em grandes baterias. A audiência foi promovida a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Diretrizes do Leilão
O LRCAP visa contratar potência adicional para assegurar o fornecimento de energia nos horários de maior demanda. Em março, o governo abriu consulta pública sobre a minuta da portaria que define as diretrizes do leilão, prevendo a contratação de potência apenas de usinas térmicas ou hídricas, com início de entrega em 2027.
Argumentos das Entidades
Markus Josef Vlasits, presidente da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae), defendeu um portfólio diversificado de tecnologias para o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Ele argumentou que nenhuma fonte deveria monopolizar o leilão. Rodrigo Lopes Sauaia, presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), reforçou que mais tecnologias resultariam em maior competição e menores preços para os consumidores.
Segurança Energética
Representantes do governo destacaram que o foco do leilão é garantir a segurança do sistema elétrico sem interrupções para os consumidores. Thiago Barral, secretário nacional de transição energética e planejamento, mencionou que a prioridade atual é associar segurança e confiabilidade no fornecimento de energia com flexibilidade operativa.
Flexibilidade das Tecnologias
Sumara Duarte, assessora executiva da Diretoria de Planejamento do ONS, enfatizou a importância da flexibilidade das tecnologias escolhidas. Ela explicou que as usinas contratadas devem ser capazes de operar conforme a demanda, sem necessidade de funcionamento contínuo.
Participação de Sistemas de Armazenamento
Duarte também mencionou que o ONS não se opõe à participação de empresas que operam sistemas de armazenamento em baterias no LRCAP, mas destacou a falta de um arcabouço regulatório para esse arranjo.