Ministério também prevê gerar investimentos adicionais da ordem de R$ 110 bilhõescom otimização de contratos em 14 rodovias
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira (10) que planeja realizar 13 leilões rodoviários em 2024. Os empreendimentos somam R$ 122 bilhões em investimentos.
Trechos a serem leiloados neste ano:
BR-040/MG | BH – Juiz de Fora
BR-381/MG | BH – Valadares
BR-364/GO/MT | Rio Verde (GO) – Rondonópolis (MT)
BRs-153/262/GO/MG
BR-262/MG | Uberaba – Betim
BR-040/MG/GO | BH – Cristalina (GO)
BR-040/MG/RJ | Juiz de Fora (MG) – Rio de Janeiro (RJ)
BRs-070/174/364/MT/RO | Vilhena (RO) – Cuiabá (MT)
BRs-369/373/376/PR e PRs-170/232/445/090 Lote 3 do Paraná
BRs-060/452/GO | Rio Verde – Goiânia – Itumbiara
BRs-163/277/PR e PRs-158/180/182/280/483 Lote 6 do Paraná
BR-364/RO I Porto Velho – Vilhena
GOs-020/060/070/080
No ano passado, a promessa do governo era fazer quatro novas concessões, mas apenas dois lotes de rodovias no Paraná foram efetivadas. Renan Filho admitiu que alguns dos 13 projetos ainda poderão ser retirados da carteira prevista para o ano, mas quer pelo menos nove concessões.
“O que não dá para ter é um leilão por ano”, criticou o ministro, citando a média de certames realizados nos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
Um dos maiores desafios, segundo o ministro, será arrumar a modelagem da BR-381 em Minas Gerais e finalmente licitar a “rodovia da morte” — como é conhecida pelo alto índice de acidentes e mortes.
O governo Bolsonaro também tentou, sem sucesso, leiloar a estrada. Desde a gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB), na década de 1990, promete-se a duplicação da rodovia.
Renan Filho disse que já conversou novamente com o ministro Antonio Anastasia, relator do processo envolvendo a BR-381 no Tribunal de Contas da União (TCU), para verificar possibilidades de ajustes na modelagem a fim de deixá-la mais atrativa para investidores privados.
Um ponto sempre levado por potenciais interessados são as dificuldades geológicas e de engenharia para executar obras nesse trecho.
“O presidente Lula me fez uma cobrança sobre isso: que a gente dê cabo, dê solução à concessão da BR-381. Essa é uma demanda pessoal dele”.
De acordo com ele, existe até mesmo a possibilidade de avançar em parte das obras como investimento público, talvez até com a ajuda do departamento de engenharia do Exército.
Outra questão a resolver é a baixa concorrência nos leilões. Além do certame “deserto” (sem interessados) na BR-381, uma das disputas no Paraná teve apenas dois licitantes. Em outra, um único grupo apareceu.
“Óbvio que o ideal é ampliar a competição. O problema é que o país tem indicadores econômicos que são complicados: taxa de juros elevada, empresas [no setor] muito alavancadas”, afirmou o ministro.
Para 2024, segundo ele, o objetivo é atrair mais empresas. Ele enfatizou, no entanto, que não pode elevar irresponsavelmente as tarifas de pedágio para oferecer mais rentabilidade nos projetos e ter mais empresas. Se isso ocorresse, explicou, o prejuízo seria dos usuários.
“O importante é o equilíbrio entre o número de empresas que disputam e o preço [que os usuários] pagam”, acrescentou. “A lógica é a da modicidade tarifária”.
Otimização das concessões existentes
Para além dos trechos a serem leiloados, o Ministério prevê gerar investimentos adicionais da ordem de R$ 110 bilhões por meio da otimização de contratos de rodovias. 14 projetos estão na mira segundo a pasta.
Na lista estão as concessionárias de rodovias como a Fernão Dias (Sâo Paulo-Belo Horizonte), a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba), a Rodovia do Aço (RJ), a Via Bahia (BA) e a Transbrasiliana (SP).
Renan Filho defendeu que esta operação pode ser ainda mais efetiva que os leilões na geração de investimentos, visto que o operador da concessão já têm seu projeto estruturado, licenças obtidas e depende apenas deste trâmite para dar continuidade às obras.
“Otimizar os contratos é fortalecer investimentos, equilibrar os termos, dar condição ao privado para que ele possa fazer o que tinha pactuado. É uma solução inovadora”, disse. Ele destacou o papel do Tribunal de Contas da União (TCU) em acompanhar estas operações.
Durante a apresentação das perspectivas para este ano, o Ministério afirmou que pretende concluir neste ano cerca de 60 projetos estruturantes. Estão entre eles o chamado Contorno de Florianópolis e a duplicação da BR 101, que liga áreas relevantes para o agro em Goiás e na Bahia ao litoral.
Ao fazer um balanço das atividades de sua pasta em 2023, Renan Filho anunciou que a meta estabelecida pelo governo é alcançar 80% de rodovias federais em boas condições no fim deste ano.
