sexta-feira, setembro 17, 2021
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STF volta a julgar demarcação de terras indígenas nesta quarta

Mais de 4.000 mulheres reunidas na “2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas” estão mobilizadas nesta quarta em Brasília para acompanhar o julgamento do STF que irá definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil. 

Marcada para começar às 14h, a sessão deve ser aberta pelo presidente da Corte, Luiz Fux, com um pronunciamento sobre os ataques sofridos pela Corte no 7 de setembro. Na sequência, os ministros passarão a votar. A sessão anterior, na semana passada, terminou com a manifestação da PGR.

“Hoje é um dia decisivo para o futuro do julgamento, porque entra na etapa dos votos dos ministros, começando pelo voto do ministro relator, Edson Fachin”, diz Samara Pataxó, assessora jurídica da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. 

Existe a possibilidade de um pedido de vista, que pode ser feito por qualquer um dos ministros. “Este seria um cenário ruim para os povos indígenas, porém também há possibilidade dos ministros pedirem para antecipar seus votos, que seria um cenário bom para o julgamento poder andar, mesmo que lá na frente um dos ministros peça vista”, segue Samara.

Como a Praça dos Três Poderes está isolada diante da ameaça de golpe propagada por seguidores de Jair Bolsonaro, os indígenas vão acompanhar o julgamento no acampamento instalado no espaço da Funarte, em Brasília.

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