domingo, maio 22, 2022
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STF analisa autonomia do BC, mas há risco de novo pedido de vista

Ministros do STF ouvidos pelo Radar nesta quarta dizem que o julgamento do recurso da oposição contra a lei que instituiu a autonomia do Banco Central pode ser novamente interrompido por um pedido de vista.

Ninguém abre qual ministro estaria em dúvida sobre o tema, a ponto de pedir mais tempo para estudar o caso, mas o fato é que a norma aprovada pelo Congresso tem apoios importantes na Corte.

Não fosse o barulho causado por Jair Bolsonaro, talvez a coisa já tivesse sido resolvida no tribunal. De todo modo, um importante ministro da Corte diz não enxergar caminhos para retaliações ao Planalto a partir da rejeição da autonomia do BC.

“A Corte tem de distinguir coisas de Estado e de governo. O BC independente é o que ainda garante estabilidade nessa confusão. O ideal seria terminar o julgamento nesta quarta, mas o pedido de vista sempre é uma saída em momentos críticos”, diz um magistrado.

Chefe do Banco Central, Roberto Campos Neto trabalho bastante nas últimas semanas na articulação de conversas para reduzir dúvidas da Corte sobre o tema. O presidente da Câmara, Arthur Lira, também atuou.

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