segunda-feira, julho 4, 2022
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Rodrigo Pacheco afirma que PEC da reforma tributária andará no Senado

Nesta quarta-feira, 11, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que atenderá à reivindicação de entidades que se uniram para pedir um debate mais amplo sobre a reforma tributária. Isso significa que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, que trata das mudanças sobre os tributos, será colocada em andamento no Senado, sem que prejudique a discussão de outros projetos na Câmara dos Deputados.

“Ainda hoje o senador Roberto Rocha requererá no plenário a realização de mais um ciclo de debates em relação a essa PEC, que será submetida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a critério do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), nós poderemos ter então a apreciação dessa reforma constitucional ampla em matéria tributária no âmbito do Senado Federal”, disse o presidente do Senado em coletiva de imprensa.

A decisão ocorreu após reunião realizada com Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), e com o senador Roberto Rocha (PSDB/MA), relator da PEC 110/2019. Nesta tarde, associações que representam a indústria, os secretários de Fazenda e organizações da Sociedade Civil fizeram um apelo para que os impostos sobre bens e consumo também fossem contemplados na reforma, realizando um debate mais amplo. “Esse é o nosso desejo”, disse Pacheco. “Vamos insistir nesse caminho, que é um caminho reivindicado pelo setor produtivo, pelos prefeitos municipais, pelos Estados da Federação, de modo que temos esse compromisso de trabalho em torno desse tema.”

Para a tarde desta quarta-feira, 11, está prevista para entrar na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2337/2021, que também trata da Reforma Tributária. O texto final do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), foi finalizado na noite desta terça-feira e segue em regime de tramitação de urgência.

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