sexta-feira, setembro 17, 2021
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Pacheco pode devolver MP de Bolsonaro nesta quarta, diz petista

O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou há pouco que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), se comprometeu a decidir já nesta quarta sobre a devolução ou não da MP editada na última segunda por Jair Bolsonaro que modifica o Marco Civil da Internet e dificulta a remoção de conteúdo mentiroso das redes sociais. 

Em conversa nesta terça, após as falas golpistas de Bolsonaro em Brasília e São Paulo, Prates defendeu a “devolução imediata” do texto da MP. 

O presidente do Congresso, se entender que a MP é inconstitucional ou que não preenche os requisitos de admissibilidade, pode devolver o texto ao governo antes da discussão no parlamento sobre a medida.

Enquanto isso não ocorre, as mudanças seguem em vigor.

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