sexta-feira, abril 23, 2021
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Pensando em resgatar a previdência antes da hora? Veja por que você deveria avaliar duas vezes

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SÃO PAULO – Espera-se que os investidores mantenham seus planos de previdência privada no longo prazo, naturalmente. Na prática, no entanto, a teoria é outra – pelo menos quando eles se veem diante de uma pandemia.

Embora muitos brasileiros tenham continuado a fazer contribuições nos planos de previdência privada, os resgates aumentaram no ano passado, o que reduziu a captação líquida do segmento. Os saques chegaram a R$ 82 bilhões, valor 16% acima de 2019 e o mais alto de 2012 para cá, segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi) compilados pelo InfoMoney.

O pico de saques aconteceu em março de 2020, mês em que foi oficializada a existência da pandemia de coronavírus. Depois, nos últimos meses do ano, os saques voltaram a subir. Ainda não foram divulgados os primeiros dados de 2021.

Fonte: Fenaprevi

Duas situações afastaram os investidores. Primeiro, foi o fator susto. “O início da pandemia fez o mercado se movimentar abruptamente, com queda na bolsa e volatilidade na renda fixa”, diz Gabriele Barbosa, planejadora financeira certificada (CFP).

“O investidor de previdência não deveria se preocupar com o curto prazo, mas não estava acostumado a rendimentos negativos e correu para os resgates”.

No decorrer do ano, o fator redução de renda deu as caras. “Profissionais liberais que dependiam da movimentação da economia ficaram sem trabalho, o desemprego aumentou e as pessoas precisaram recorrer às reservas que tinham”, diz Luis Felipe Maciel, diretor da Mongeral Aegon Seguros.

“O dinheiro guardado na previdência foi uma alternativa nesses casos”.

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O problema é que a previdência privada é desenhada para o longo prazo. Por isso, são grandes as chances de quem resgatou os recursos antes do previsto ter perdido dinheiro – ou pelo menos reduzido os ganhos que poderia ter.

O InfoMoney ouviu três especialistas para entender os riscos de fazer saques antecipados nos planos, que devem ser considerados pelos investidores antes de tomar a decisão de resgatar. Confira as situações mais comuns:

O Imposto de Renda pode ser maior no curto prazo

Ao contratar a previdência privada, uma das primeiras escolhas que o investidor precisa fazer é o regime tributário do plano – que pode ser o progressivo ou regressivo.

Quem opta pela tabela regressiva (confira abaixo) é beneficiado pelo tempo que mantém os investimentos no plano – quanto mais longo o investimento, mais baixo é o Imposto de Renda.

Prazo do investimento Alíquota
Até 2 anos 35%
De 2 a 4 anos 30%
De 4 a 6 anos 25%
De 6 a 8 anos 20%
De 8 a 10 anos 15%
Acima de 10 anos 10%

O contrário também é verdadeiro: resgates feitos muito cedo são tributados com as maiores alíquotas. Esse é um elemento que precisa ser avaliado por quem decide sacar antecipadamente o dinheiro.

“Para aplicações de longo prazo, a tabela regressiva vale a pena, pois 10% é a menor alíquota de Imposto de Renda existente em todo o mercado de investimentos”, diz Gabriele. Mas respeitar o tempo certo é essencial – caso contrário, o investidor pode acabar entrando em uma faixa de tributação mais alta até que as previstas na tabela regressiva (leia a respeito no próximo tópico).

Resgatar o dinheiro cedo demais, portanto, pode levar o investidor a uma mordida maior do Leão do que teria se mantivesse os recursos aplicados por mais tempo. E isso reduz a rentabilidade líquida – calculada descontando todos os custos – obtida com o plano.

A tributação é maior sobre resgates elevados

No sistema da tabela progressiva do Imposto de Renda (confira abaixo), os resgates ou a renda do plano de previdência são tributados com as mesmas alíquotas aplicadas sobre os salários, por exemplo. Elas variam conforme o valor dos rendimentos do investidor.

Base de cálculo mensal Alíquota
Até R$ 1.903,98 Isento
De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 7,5%
De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15%
De R$ 3.751.06 até R$ 4.664,68 22,5%
Acima de R$ 4.664,68 27,5%

Um detalhe: os valores recebidos ou resgatados do plano de previdência compõem a renda total do investidor. E é essa soma que é considerada para determinar em que faixa de tributação ele será enquadrado.

Ao fazer um resgate antecipado, se decidir retirar um valor elevado do plano ou mesmo a reserva inteira, o investidor pode acabar entrando nas alíquotas mais elevadas do Imposto de Renda – algo que, eventualmente, poderia evitar se planejasse retiradas mensais de valores menores. Nesse caso, novamente, o custo da tributação acabaria reduzindo a rentabilidade líquida da aplicação.

Esse é um ponto de atenção especialmente para quem tem um PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre). “O PGBL permite deduzir as contribuições da base de cálculo do Imposto de Renda. Em compensação, no momento do resgate, tanto a rentabilidade quanto o principal investido são tributados”, explica Maciel, da Mongeral. A mordida mais alta, portanto, se estenderia a todo o valor aplicado.

Resgates em períodos turbulentos levam à realização de prejuízo

Aplicações de longo prazo, como planos de previdência, estão sujeitas aos humores do mercado no dia a dia. O movimento dos juros e a oscilação de ativos como ações e moedas precisam ser refletidos diariamente no valor das cotas dos fundos em que os recursos são aplicados. É um processo conhecido como marcação a mercado, conduzido pelas instituições financeiras que administram os produtos.

É importante lembrar que perdas pontuais podem ser recuperadas e diluídas ao longo do tempo – se o investidor mantiver as aplicações, é claro. Mas se, diante de um desempenho negativo, decidir resgatar o dinheiro na hora, vai realizar o prejuízo.

“Os fundos de previdência, assim como tantos outros investimentos, apresentam variação de rendimentos de acordo com os ativos que o compõem”, diz Samuel Torres, analista de investimentos da fintech Onze, gestora independente de fundos de previdência. Por isso, os investidores podem até sair com menos dinheiro do que entraram.

No ano passado, o maior volume de resgates da previdência privada aconteceu em março, justamente quando o mercado financeiro balançou diante da confirmação da pandemia de coronavírus. Naquele mês, o Ibovespa (principal índice de ações da Bolsa brasileira) recuou 30%. Fundos com ações na carteira sentiram o impacto – e seus investidores, também.

Alguns planos cobram taxa de saída

Para estimular os investidores a manter as aplicações no longo prazo, algumas instituições de previdência privada estabelecem uma taxa de saída – ou seja, uma cobrança aplicada sobre as reservas na hora em que um resgate é realizado.

A taxa de saída é cada vez menos comum no mercado, segundo os especialistas. Mas planos contratados até poucos anos atrás ainda podem prever a cobrança.

Em geral, a taxa de saída é decrescente, e varia segundo o período da aplicação ou o volume de recursos acumulados. Assim, as instituições cobram um valor menor tanto de quem mantém o plano por mais tempo quanto de quem guarda mais dinheiro nele. Algumas chegam a isentar os investidores depois de um certo prazo ou acima de certo valor de reservas.

O resgate antecipado nos planos que preveem taxa de saída pode acabar representando um custo realmente elevado – e causar perdas reais. “Se uma pessoa aporta R$ 100 num fundo com 5% de taxa de saída, por exemplo, e obtém uma rentabilidade inferior a 5% até a data em que realiza o saque, ela resgatará menos do que aportou”, diz Torres, da Onze.

Sacar e reaplicar afeta o retorno final

Resgatar e reaplicar os recursos da previdência – e de outros investimentos – tem outro efeito negativo sobre os ganhos. Cada vez que um resgate é feito, o investidor paga o Imposto de Renda. Por conta desse custo, o que sobra é um valor líquido um pouco menor do que se ainda estivesse aplicado no plano.

Fazer esse movimento com frequência, segundo Gabriele, representa um pequeno gasto com o Imposto de Renda a cada vez. “O valor reinvestido é sempre um pouquinho menor do que poderia ser e, como consequência, a rentabilidade final também é”. Por isso, ela recomenda planejar os saques com atenção.

É possível evitar o impacto de um resgate antecipado?

Se for impossível não resgatar os recursos da previdência privada, existem algumas formas de reduzir o impacto sobre a rentabilidade e o patrimônio. Os especialistas ouvidos pelo InfoMoney recomendam planejar para evitar o arrependimento. Confira as dicas:

• Se estiver descontente com a rentabilidade, lembre-se de que não é preciso resgatar o plano para mudar de investimento. Os recursos mantidos na previdência privada são aplicados em fundos, que podem ser trocados por outros quando o investidor. Ao mudar de aplicação sem sacar o dinheiro, evita-se pagar Imposto de Renda. Até mesmo trocar de instituição é possível sem fazer um resgate, lançando mão da portabilidade da previdência privada.

• Se faltou dinheiro e a previdência privada é o único recurso disponível, evite fazer resgates muito grandes para que a cobrança do Imposto de Renda tenha efeitos limitados. Planeje-se para sacar o valor que será necessário para passar dois meses. Isso porque existe uma carência na previdência privada: só é possível resgatar a cada 60 dias.

• Se tiver dois planos, um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre, que não permite deduzir as contribuições na declaração de Imposto de Renda) e um PGBL, a regra geral é priorizar os resgates no VGBL. Isso porque nesse tipo de plano o IR incide apenas sobre os rendimentos, enquanto no PGBL rendimentos e principal investido são tributados. Mas como há particularidades caso a caso, o ideal é consultar um especialista ao tomar essa decisão.

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