segunda-feira, julho 4, 2022
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Investigados queriam abusar de direitos contra a democracia, diz Moraes

Na decisão em que abriu inquérito contra dez bolsonaristas que conspiravam para para parar Brasília no feriado de 7 de setembro, entre eles o cantor Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, apontou que os investigados queriam abusar de direitos democráticos para “atentar contra a democracia”.

“Na presente hipótese, como fartamente demonstrado no requerimento da Procuradoria Geral da República, os investigados pretendem utilizar-se abusivamente dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, ignorando a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e pacíficas; inclusive atuando com ameaça de agressões físicas, como se verifica nas seguintes transcrições”, escreveu Moraes.

Na sequência, o ministro reproduziu um relato sobre as falas de Sérgio Reis dos últimos dias:

“O objetivo do levante seria forçar o governo e o Exército a ‘tomar uma posição’ em uma mobilização em Brasília em prol do voto impresso, proposta que foi, recentemente, derrotada na Câmara dos Deputados, bem como a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, pretendem dar um ‘ultimato’ no presidente do Senado Federal, invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal, ‘quebrar tudo’ e retirar os magistrados dos respectivos cargos ‘na marra’”.

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