quarta-feira, setembro 22, 2021
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Fux cancela reunião com chefe dos poderes e manda recado a Bolsonaro

Ao encerrar há pouco a sessão no STF, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, fez um duro pronunciamento contra os ataques de Jair Bolsonaro a integrantes do tribunal.

Diante da escalada de críticas e ameaças do presidente da República, Fux anunciou que decidiu cancelar a reunião de chefes de poderes que ele havia chamado durante o recesso de julho para tentar pacificar as relações na Praça dos Três Poderes.

“Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país”, disse Fux.

“Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro”, segue o ministro.

“Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes”, afirma Fux.

Na prática, a decisão de Fux mostra como Bolsonaro está em crescente isolamento no Judiciário. Pelas falas do ministro, o presidente só terá espaço na Corte se mudar de conduta: “Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual”.

Ao enviar o forte recado a Bolsonaro, Fux fez questão de dizer que o tribunal está unido e que pretende seguir ao lado da população em defesa da democracia e das instituições da República: “O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição”.

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