segunda-feira, setembro 27, 2021
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Fiagro: com duas ofertas a caminho, estreia do mercado deve ser marcada por fundos com foco em ativos imobiliários do agronegócio

SÃO PAULO – A chegada de um novo produto financeiro voltado ao agronegócio a partir de agosto deve balançar o mercado de capitais nos próximos meses. O registro de ofertas de Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) poderá ter início nesta semana e a expectativa é que as primeiras tenham foco no investidor geral e no segmento imobiliário, especialmente em ativos direcionados a crédito, como Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e Imobiliário (CRIs).

A estreia deve funcionar como um teste, já que a regulação criada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai permitir os registros dos Fiagros somente de forma provisória e experimental. Na avaliação de advogados especializados em mercado de capitais ouvidos pelo InfoMoney, as primeiras ofertas serão uma maneira das gestoras verificarem o apetite dos investidores e tatear o mercado.

O novo produto promete chegar às prateleiras com isenção de Imposto de Renda para pessoa física e sem come-cotas, segundo a Lei nº 14.130/2021, que rege os Fiagros e que foi aprovada no começo deste ano.

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De acordo com informações disponíveis no site da CVM nesta segunda-feira (02), duas gestoras já haviam protocolado o pedido de registro de Fiagros: Santa Fé Investimentos e Riza Asset Management. Os fundos de ambas são voltados para o público geral, com oferta via Instrução CVM 400, e são Fiagros do tipo imobiliário.

No caso da Santa Fé, o fundo poderá investir em ativos de renda fixa, como CRAs e LCAs, além de CRIs que tenham como garantia créditos imobiliários de imóveis rurais, segundo informações do prospecto preliminar disponível na CVM.

O fundo também poderá investir em cotas de fundos de direitos creditório, imobiliários e que invistam em cadeias produtivas da agroindústria, desde que mais de 50% do patrimônio desses produtos esteja em ativos do tipo imobiliário.

O Fiagro da Santa Fé ainda poderá destinar recursos a imóveis rurais destinados à produção de grãos, cana, fibras, além de armazenagem e outras etapas da cadeia da agroindústria.

De acordo com o prospecto, a taxa de administração e de gestão pode chegar a 0,94% ao ano, a depender do patrimônio líquido, e a expectativa da gestora é captar R$ 500 milhões.

A Riza, por sua vez, pretende captar perto de R$ 350 milhões. Seu Fiagro deve ser mais voltado a crédito e aplicar em CRAs originados pela própria gestora, além de comprar alguns títulos negociados no mercado secundário. A taxa de administração e de gestão deve ficar em torno de 1,15% ao ano.

13 ofertas de Fiagro a caminho

A lista dos fundos que irão a mercado deve aumentar em breve. De acordo com fontes de mercado, pelo menos mais 13 ofertas de Fiagro estão em fase de estruturação, algumas em estágio ainda inicial.

Embora haja pressa para colocar o produto logo no mercado, advogados disseram que a maior parte das ofertas terá como foco uma base pulverizada de cotistas e portanto, deve ocorrer via oferta CVM nº 400.

Como o processo costuma ser mais demorado do que o de uma oferta restrita (Instrução CVM nº 476), em que há dispensa de registro na CVM, é esperado que boa parcela dos Fiagros só venha a mercado entre setembro e outubro deste ano.

Há também fundos que deverão sair via ofertas restritas, que são voltadas apenas para 50 investidores profissionais, isto é, com pelo menos R$ 10 milhões em aplicações financeiras.

Hoje, a norma publicada pela CVM estabelece que três tipos de Fiagros podem ser negociados em bolsa ou em mercado de balcão organizado: Fiagro – Direitos Creditórios, fundos de investimento voltados para a agroindústria que apliquem em direitos creditórios; Fiagro – Imobiliários, fundos com ativos imobiliários, como Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs); e Fiagro – Participações, fundos de investimento em participações.

Segundo a regulamentação provisória da CVM, os Fiagros não podem ser híbridos, por enquanto. Sendo assim, os produtos precisam ser inseridos dentro de uma das três “caixinhas”: direito creditório, ativos imobiliários e fundos de investimentos em participações.

Preferência imobiliária

De olho em abarcar um mercado que ainda é pouco acessível a investidores de varejo, especialistas apontam que os Fiagros imobiliários podem representar uma opção interessante para quem deseja diversificar a carteira.

“Hoje, os CRAs estão nas mãos de investidores institucionais e não há fundos especializados nesse tipo de produto, porque há incidência de Imposto de Renda. Com o Fiagro, há a vantagem de diversificar sem ter a cobrança de IR [assim como ocorre quando a pessoa física adquire um CRA]”, pontua Paulo Prado, gestor da área de agronegócio da Riza Asset Management.

Outro ponto destacado por especialistas é que atualmente os CRAs são mais restritos a investidores qualificados, ou seja, aqueles que possuem ao menos R$ 1 milhão em aplicações financeiras. Logo, por meio desses fundos, investidores de varejo teriam uma opção mais acessível para alocar em crédito voltado ao agronegócio.

Para Pedro Freitas, sócio-diretor da XP, a preferência por Fiagros imobiliários que aplicam em ativos de crédito, como CRIs e CRAs, está ligada à escalabilidade e ao fato de que o mercado já tem maior conhecimento sobre agronegócio e crédito. “A Faria Lima não está acostumada a fazer um negócio de terra. Penso que o movimento vai começar no crédito para se aproximar mais dos investidores e depois vão surgir outras oportunidades de investimento via Fiagro.”

Embora o mercado de certificados de recebíveis seja ainda bastante voltado a investidores qualificados ou profissionais, Freitas pontua que as emissões de CRAs vêm crescendo desde 2014 e que ainda há um potencial muito grande para avançar.

“Temos como espelho o que ocorreu com os fundos imobiliários, que viram o número de investidores subir bastante. Acreditamos que isso pode ocorrer também com os Fiagros imobiliários que aplicam em ativos voltados ao crédito.”

Há também maior preferência por esse tipo de Fiagro pela visão de simplicidade do produto, na comparação com os fundos que investem em FIDCs ou Fiagros de fundos de participações.

“Temos um pouco de dúvida sobre as regulações dos outros tipos de Fiagros, que investem em FIDCs e FIPs. À princípio, vamos colocar um produto mais simples e mais óbvio, que é o Fiagro do tipo imobiliário, mas há potencial para os outros. Acredito que as administradoras agora prefiram tomar menos risco em ofertas do tipo 476”, destaca Flávio Lugão, sócio da área de fundos de investimento do Mattos Filho.

O advogado diz ainda que, como a CVM editou a resolução em caráter provisório e experimental, as gestoras devem aproveitar a janela criada para lançar vários Fiagros, verificar a demanda e entender melhor como funciona o investimento.

“Acredito que ainda há algumas dúvidas, mas isso vai ser objeto de amadurecimento do produto e da própria CVM. Apesar disso, vejo como benéfico o fato de a instituição reguladora ter publicado essa norma.”

Reforma tributária

Um ponto de atenção para o mercado é o fato de a tal janela para registros de ofertas de Fiagros ocorrer ao mesmo tempo em que o Congresso aprecia o projeto de lei da reforma tributária, que sofreu mudanças recentes com parecer preliminar do deputado Celso Sabino (PSDB-BA). (Saiba mais aqui).

Ainda que o parecer tenha esclarecido alguns aspectos importantes sobre o Fiagro, com a interpretação de isenção tributária nos dividendos a exemplo dos fundos imobiliários e ausência de come-cotas, especialistas destacam que existe uma preocupação de mudança repentina, com impacto sobre as captações em curso.

“Não descartamos a possibilidade de que a oferta seja cancelada, caso o cenário da reforma mude. Se isso ocorrer, provavelmente [a oferta] seria cancelada, porque não teria viabilidade econômica”, diz Prado, da Riza.

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