sexta-feira, fevereiro 26, 2021
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Rompimento do teto pode acontecer mesmo sem novo auxílio emergencial

Técnicos do Tesouro que estão trabalhando nas contas de 2021 já se deram conta de que mesmo que o governo feche todas as torneiras, dificilmente conseguirá terminar o ano sem estourar o teto de gastos. Na prática, isso significa que, mesmo sem a criação de despesas extraordinárias, como uma nova rodada do auxílio emergencial, será necessária a aprovação de créditos suplementares para que o governo não descumpra a lei do teto — que impede um gasto maior do que o orçamento do ano anterior após correção inflacionária. A constatação, inclusive, não é só interna. Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente do Senado, também já percebeu a sinuca de bico em que se encontra o Tesouro. A saída seria aprovar a PEC Emergencial, com a implementação de gatilhos que garantiriam o corte de despesas, mesmo as obrigatórias.

E aí vem a segunda parte do desafio, evitar um engessamento completo do governo. Arthur Lira (PP-AL), novo presidente da Câmara, quer que a PEC Emergencial abra espaço fiscal para uma nova rodada de auxílio. Se o novo programa vier aos moldes do que foi realizado no último trimestre de 2020, o custo será de aproximadamente 17 bilhões por mês. Ou seja, atrelar auxílio a essa PEC significa que ao menos 51 bilhões de reais (três meses do programa) serão custeados por gastos obrigatórios que serão reduzidos à força, como salários de servidores e investimentos. O governo estaria completamente engessado, mas, ao menos, o teto estaria preservado.

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