sexta-feira, junho 18, 2021
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O futuro da reforma tributária no centro da disputa entre Lira e Baleia

As diferentes vertentes dos defensores de uma  reforma tributária consistente chegam a parecer um tipo de religião. Célebres economistas de matizes e conceitos distintos dedicam uma vida inteira aos estudos de suas propostas para o sistema de impostos do Brasil, um país cujos impostos são, de fato, de extremamente difícil compreensão. Não são poucas os entraves hoje para a atração de investimentos. Isso pode mudar com a simplificação do sistema tributário e a melhora do ambiente de negócios, como defendem os economistas que desenvolveram as propostas em voga, Marcos Cintra e Bernard Appy. Os aspectos de ideários e da linha a se seguir para dar andamento a essa reforma, porém, ganham ares de guerra. E o campo de batalha é o Congresso Nacional.

A disputa entre os candidatos Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL) pela presidência da Câmara dos Deputados, marcada para o início de fevereiro, é ponto central para os rumos de uma reforma tributária no parlamento. Candidato do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Baleia é autor da PEC-45 e promete dar vazão à sua proposta que unifica três impostos federais (PIS, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS) para criar o imposto sobre bens e serviços. É uma fórmula baseada nos IVAs europeus, que tributa o consumidor no local da compra do serviço ou do produto, e não mais na origem, como é o caso do ICMS.

Por outro lado, a solução engendrada pelo Ministério da Economia é a mesma de sempre: a implementação do imposto sobre movimentações financeiras, nos mesmos moldes da extinta CPMF, fruto do trabalho de estudo de uma vida de Marcos Cintra. De resto, o governo enviou apenas uma proposta de unificação do PIS e do Cofins para a Câmara dos Deputados, acoplável à proposta de Appy e Baleia. Em pé de guerra com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia não colocou a proposta de reforma para tramitar — e Arthur Lira viu nisso um espaço para conquistar o apreço do ministro.

O deputado do Centrão garantiu a Guedes que colocaria o texto completo do governo em pauta se eleito, inclusive com a reedição do imposto sobre transações, e se movimentaria para dar continuidade à proposta assim que assumir a cadeira. Guedes já disse que só enviará a proposta de criação do tributo se houver clima no Congresso Nacional — algo que, com Lira, seria mais alinhado com o trabalho do Ministério.

O ministro da Economia vem repetindo que Maia e Baleia são reformistas “até a página dois”, e que o atual presidente da Câmara travou os debates pelas reformas. Baleia vem jurando comprometimento com pautas de interesse, inclusive, de Paulo Guedes, mas também faz acenos a partidos de esquerda, que compõem sua base de apoio para derrotar Lira. A boa notícia para o ambiente de negócios brasileiros, é que a discussão que define mudanças no sistema tributário tem vazão em ambos os lados. Resta saber qual será a proposta a andar. 

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