segunda-feira, junho 14, 2021
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J&F pode pedir anulação de sentença contrária por Eldorado Celulose

A Paper Excellence venceu litígio bilionário de controle dos ativos da Eldorado Celulose na última quarta-feira 3. Porém, quem acompanha de perto o imbróglio crê numa reviravolta. Fontes por dentro do caso relataram a VEJA que a J&F Investimentos teria bons motivos para pedir a anulação da arbitragem vencida pela Paper Excellence. O mais conhecido é o inquérito da polícia de São Paulo, que investiga a espionagem de todos os e-mails trocados entre a J&F e seus advogados ligados à arbitragem. Mas o mais grave é a omissão de potenciais conflitos de interesse por dois dos três árbitros do painel.

Segundo as mesmas fontes, a J&F descobriu que o presidente do tribunal, o espanhol Juan Fernández-Armesto, e o coárbitro indicado pela Paper Excellence, o brasileiro Anderson Schreiber, omitiram vínculos com escritórios que representaram a empresa estrangeira na própria arbitragem. Pelas regras da Câmara Internacional de Comércio (CCI), cada parte indicou um coárbitro e, juntos, os dois escolheram um terceiro para presidir o tribunal. Mas todos os indicados têm a obrigação de apontar qualquer potencial conflito de interesse. A suspeição de árbitros é a principal causa de anulação de arbitragens no mundo.

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