sábado, fevereiro 27, 2021
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Cade dificulta a vida do Magazine Luiza na compra da Hub Pagamentos

O Magazine Luiza anunciou, no fim do ano passado, a compra da Hub Pagamentos, uma fintech de serviços de pagamentos. A empresa oferece a criação de um banco digital, com conta corrente e cartão pré-pago, para empresas que desejam ter um serviço próprio. Nos primeiros passos do processo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), parecia que tudo iria correr sem contratempos. Contudo, tudo mudou há 15 dias, coincidentemente quando o Mercado Pago — uma empresa muito semelhante à qual o Magazine Luiza quer montar, mas que pertence ao Mercado Livre — protocolou uma longa petição para ser parte interessada no processo. Essa petição está em segredo.

Pois que três dias depois, em 22 de janeiro, Patricia Sakowski, Superintendente-Adjunta do Cade, decidiu que, devido à “necessidade de maior compreensão sobre a operação em análise”, não vai enquadrar o caso como procedimento sumário e determinou a realização de instrução complementar. Ou seja, o Cade vai avaliar minuciosamente a operação e poderá exigir adequações no negócio ou até mesmo recomendar a rejeição. A análise, para deixar claro, acabou de começar e ninguém sabe qual será o final dela.

O Magazine Luiza enviou uma nota, que você lê, abaixo, na íntegra.

O Magalu está confiante na aprovação da aquisição da Hub Fintech pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelo Banco Central, dentro dos prazos normais de avaliação de negócios com essas características. Uma das razões para isso é que a aquisição da Hub Fintech não configura, sob nenhuma perspectiva, concentração no mercado brasileiro de pagamentos.

Sobre o questionamento feito ao Cade pelo concorrente Mercado Pago, empresa de pagamentos do Mercado Livre, o Magalu esclarece que:

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A posse e a guarda de dados de clientes é uma obrigação imposta pelo Banco Central. Portanto, para seguir as regras do órgão regulador, a Hub Fintech deve manter a posse das informações de todos os seus parceiros de negócios por um período de 10 anos.

Antes do início de qualquer negociação do Magalu com a Hub Fintech, o Mercado Pago havia manifestado sua intenção de romper o relacionamento comercial com a empresa. Em março de 2020, a Hub Fintech recebeu uma notificação do Mercado Pago a esse respeito. Em novembro, o contrato foi, de fato, rescindido.

O Magalu tratará os dados de clientes da Hub Fintech com a mesma ética e responsabilidade com que lida com informações de outras de suas empresas financeiras, como a Luiza Cred, na qual o portador do Cartão Luiza faz compras em diversos estabelecimentos fora do ecossistema Magalu.

A aquisição da Hub Fintech, uma plataforma completa de serviços para contas bancárias digitais e cartão pré-pago, é parte essencial da estratégia do Magalu de se tornar a principal plataforma para compras e vendas do país. Graças à tecnologia e às autorizações trazidas pela Hub Fintech, o Magalu passa a prestar uma série de serviços financeiros para seus clientes, parceiros e sellers. Acreditamos que a presença do Magalu nesse mercado só tem a fortalecer a concorrência e a liberdade de escolha num setor tão importante para o país.

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