segunda-feira, maio 16, 2022
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Com voto de Moraes, Ricardo Salles se livra de ficar inelegível para 2022

O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi absolvido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma ação que poderia torná-lo inelegível por propaganda antecipada na campanha de 2018, quando tentou, sem sucesso, se eleger deputado federal pelo Novo. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social.

A Procuradoria acusou Salles de usar o Movimento Endireita Brasil, presidido por ele na ocasião, para promover sua candidatura antes do período permitido pela legislação eleitoral. A denúncia apontou que a entidade pagou 260 mil reais em anúncios entre os meses de maio e junho de 2018, com imagens de Salles. Um dos argumentos levantados pela Procuradoria eleitoral é a identidade entre as pautas publicadas e a plataforma defendida durante a campanha. 

Ironicamente, prevaleceu em favor de Salles o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, para quem a divulgação pessoal sem pedido de votos não configura propaganda antecipada. “Para fins de caracterização de propaganda eleitoral extemporânea, é possível identificar o requisito do pedido explícito de votos a partir do uso de “palavras mágicas”, o que não se verifica no presente caso”, afirmou o ministro, que foi acompanhado por maioria.

No Supremo Tribunal Federal, Moraes foi o relator de uma investigação que apura as ações de Salles e funcionários do Ministério do Meio Ambiente em um suposto esquema para facilitar o contrabando de produtos florestais — o que rendeu contra o ex-ministro uma operação de busca e apreensão. Após o caso, Salles renunciou ao cargo e a investigação sobre ele foi para a primeira instância. 

Agora, com a absolvição mantida no TSE, Salles terá caminho livre para disputar sua quinta eleição — em nenhuma obteve sucesso nas urnas. Expulso do Novo, Salles se aproxima de dirigentes do PTB, de Roberto Jefferson, que tenta transformar a sigla em um reduto bolsonarista.

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