terça-feira, maio 11, 2021
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Governo estuda uso de crédito extraordinário para reedição do BEm, fora do teto

Brazilian currency. Money on the wooden table in one hundred and fifty reais banknotes.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, confirmou nesta terça-feira, 30, que o governo estuda pedir ao Congresso um crédito extraordinário para bancar a reedição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), fora do teto de gastos. Segundo ele, a estimativa de custo para a prorrogação da medida é de cerca de R$ 10 bilhões.

O BEm é o benefício pago pelo governo de complementação de renda para os trabalhadores que tiverem a jornada e o salário reduzidos ou o contrato suspenso.

A equipe econômica queria mudar as regras do seguro-desemprego, incluindo medidas como redução de 10% em cada parcela, como forma de compensar uma nova rodada do programa. A medida, porém, foi barrada pela ala política do governo e foi criticada por centrais sindicais.

Com o crédito extraordinário, o governo abandona, pelo menos por enquanto, a proposta de modificar o seguro-desemprego neste momento.

“Temos vários pontos fiscais a serem avaliados para reedição do BEm, e faremos tudo com responsabilidade fiscal. Ponderamos uso de crédito extraordinário para reedição do BEm, justamente para não precisarmos cumprir a regra do teto de gastos para o programa”, respondeu Bianco, sem informar uma data para o anúncio oficial da prorrogação do programa.

Segundo ele, ainda há discussão sobre os prazos de duração das novas medidas de suspensão e redução de jornada e salários.

“Do ponto de vista do mérito, BEm tende a ser igual ao de 2020. O programa funcionou muito bem e não queremos mexer. O sistema já funciona, os empregadores e empregados já sabem usá-lo. Na prática será o mesmo programa”, completou o secretário.

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