domingo, julho 3, 2022
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Cármen Lúcia dá indireta a Moraes, mas fica no vácuo na PGR

O Radar mostrou na semana passada que a ministra Cármen Lúcia havia mandado um recado direto ao colega Alexandre de Moraes ao destacar a “obrigação constitucional” de os ministros do STF ouvirem a PGR antes de tomarem decisões.

Ela despachava uma ação movida por partidos de oposição contra Jair Bolsonaro por atacar a legitimidade do sistema eleitoral com inverdades.

“Necessária, pois, seja determinada a manifestação inicial do procurador-geral da República, que, com a responsabilidade vinculante e obrigatória que lhe é constitucionalmente definida, promoverá o exame inicial do quadro relatado a fim de se definirem os passos a serem trilhados para a resposta judicial devida no presente caso”, escreveu a ministra.

Nesta segunda, porém, a ministra perdeu a paciência com a PGR, depois de ficar no vácuo por treze dias e deu 24 horas para que Augusto Aras utilize sua “obrigação constitucional” de manifestação no caso. Os fatos narrados nestes autos são graves, de interesse exponencial da República. O manifesto interesse público e superior da nação impõem a observância de  prioridade no andamento processual do caso. Intime-se o procurador-geral da República para, no prazo máximo de 24 horas, apresentar manifestação”, decidiu a ministra.

Não é segredo que o ministro Alexandre de Moraes vem decidindo questões urgentes que chegam ao Supremo e só depois ouvindo a manifestação da PGR. A falta de “ímpeto investigativo” da Procuradoria seria uma das justificativas para tal conduta, segundo colegas de Corte do ministro.

 

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