domingo, setembro 26, 2021
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Briga de cachorros grandes dos combustíveis pela MP da bandeira já começou

Mal a Medida Provisória 1063 entrou em vigor e que permite que os postos de combustíveis de bandeira comercializem gasolina ou etanol de qualquer marca e a briga de cachorro grande já começou. A Fit Combustíveis, que é do mesmo grupo que controla a Refit (ex-Manguinhos), partiu para o ataque e passou a vender a gasolina com marca UFC para postos da BR Distribuidora. A BR, que agora não é mais da Petrobras e passou a se chamar Vibra Energia, reagiu e entrou com um processo na Justiça do Rio para tentar impedir que a Fit continue vendendo combustíveis. A empresa alega que a empresa está informando incorretamente aos postos que a MP já está em vigor.

Os advogados da BR argumentam que a medida provisória prevê que a liberação das bandeiras só poderá acontecer com regulamentação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os postos terão que informar aos consumidores. Além disso, alega que os postos estariam sendo aliciados e quebrando contratos de exclusividade. A BR entrou com processo na esfera cível do Rio de Janeiro e desistiu do processo para entrar com novo processo na esfera empresarial, já que alega que a Fit estaria também violando a marca da BR. No processo civil, a Fit se manifestou dizendo que já tinha sido citada e não concordava com o fim do processo. A Fit entende que a MP já está em vigor e já permite a flexibilização das bandeiras. A  briga das bandeiras nos postos de combustíveis só está começando.

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