sábado, junho 19, 2021
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MP da Eletrobras pode incluir dispositivo muito negativo para outra estatal: a Petrobras

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SÃO PAULO – Segundo informações do portal Poder 360, o relator da Medida Provisória sobre a capitalização da Eletrobras (ELET3;ELET6), o senador Marcos Rogério (DEM-RO), pode incluir um novo dispositivo que afetaria – e muito – outra estatal: a Petrobras (PETR3;PETR4).

O senador, afirma o portal, avalia obrigar a petroleira a devolver o dinheiro que recebeu pela venda de seus gasodutos à iniciativa privada. Os recursos, na casa dos bilhões de reais, serviriam para custear um fundo para equalizar e estabilizar os preços da gasolina e do diesel.

Essa parcela a ser devolvida representaria o valor desses bens que ainda não foram amortizados e que, pela tese, pertenceriam ao governo federal.

O Poder 360 aponta que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) havia feito esse pedido em 2019, mas que não prosperou. Essa foi a justificativa de Braga para o pedido: “Se a Petrobras pretende repassar suas autorizações antes do seu vencimento, teria tão somente o direito de receber por estes gasodutos aquela parcela do investimento ainda não amortizado. A atitude da Petrobras ao vender esses ativos por ‘fluxo de caixa descontado’ com o preço de transporte atualmente praticado condenou o consumidor de gás a pagar por um preço de transporte muito acima daquele que haveria de ter sido adotado, se levados em conta os ativos já amortizados”.

Agora, igual raciocínio foi resgatado dentro do debate da MP da Eletrobras. Há interesse do presidente Jair Bolsonaro em criar um fundo para evitar aumentos na gasolina e no diesel, uma vez que a alta nos combustíveis impacta diretamente os caminhoneiros, categoria que integra a base de apoiadores do presidente.

De acordo com a análise do Bradesco BBI, se o dispositivo for aprovado, a avaliação do mercado seria muito negativa. Os analistas apontam que a Petrobras seguiu as mais rígidas diretrizes para vender esses ativos, e nunca houve menção de ressarcimento para o governo.

“A introdução dessa regra retroativamente adicionaria, definitivamente, grande percepção de risco em relação à Petrobras e ao Brasil”, avaliam.

Para o BBI, a ideia de criar o fundo por meio dos bônus de assinatura Sepia e Atapu estaria muito mais alinhada com as melhores práticas regulatórias, já que a estatal estaria pagando as quantias justas para operar dois campos de petróleo. Há especulações de que o governo esteja estudando maneiras de construir um fundo de compensação por meio dos leilões, de forma a evitar a volatilidade do preço do diesel.

Recentemente, o Bradesco BBI elevou a recomendação para as ações da Petrobras para o equivalente à compra, mas seguindo cauteloso com os riscos políticos.

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