domingo, setembro 26, 2021
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Bolsonaro anuncia reunião do Conselho da República, mas Lira, Pacheco e Fux desconhecem

SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, nesta terça-feira (7), que terá reunião do Conselho da República amanhã, com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

O anúncio foi feito em discurso a apoiadores durante manifestações em Brasília. Bolsonaro disse aos manifestantes que irá ao evento “com esta fotografia”, para mostrar “onde todos nós devemos ir”. Nos bastidores, o movimento é visto como uma tentativa de demonstração de força do mandatário, que aproveitou o feriado do Dia da Independência para mobilizar sua base social.

Até a publicação desta nota, nenhuma autoridade havia confirmado presença na reunião – ou sequer o recebimento de convite formal. Fux já informou que não participará do grupo, até por não haver previsão legal para tal.

Pela lei, o órgão superior tem a finalidade de aconselhar o presidente em momentos de crise. O Conselho da República se pronuncia sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.

Pela lei, o Conselho da República é composto por:

I – o Vice-Presidente da República;

II – o Presidente da Câmara dos Deputados;

III – o Presidente do Senado Federal;

IV – os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados, designados na forma regimental;

V – os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal, designado na forma regimental;

VI – o Ministro da Justiça;

VII – 6 (seis) cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 (trinta e cinco) anos de idade, todos com mandato de 3 (três) anos, vedada a recondução, sendo:

a) 2 (dois) nomeados pelo Presidente da República;

b) 2 (dois) eleitos pelo Senado Federal: e

c) 2 (dois) eleitos pela Câmara dos Deputados.

Desde que foi instituído em lei, durante o governo de Fernando Collor de Mello, o Conselho da República só se reuniu uma vez, na gestão Michel Temer (MDB), para discutir a intervenção federal na área de segurança pública, no Rio de Janeiro, em 2019.

Dobrando a aposta

As manifestações de hoje ocorrem em um momento de tensão entre Bolsonaro e o Poder Judiciário. Inicialmente, a convocação para as manifestações contavam com mensagens similares às dos chamados “atos antidemocráticos” realizados no ano passado, com ataques ao STF e ao Congresso Nacional, além da defesa das Forças Armadas como uma espécie de Poder Moderador.

Mas, com o tempo, o mote “liberdade” passou a ganhar mais espaço nos chamamentos. O uso estratégico de uma bandeira ampla, com múltiplos significados e, de certa forma, consensual na sociedade funcionaria como instrumento para atingir grupos dentro e fora da base tradicional do bolsonarismo.

Em discurso nos atos, Bolsonaro manteve o tom duro dos últimos dias contra os magistrados e deu recados diretos ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das Fake News no Supremo. Sob os gritos de “fora, Alexandre” de apoiadores, o presidente disse que o magistrado “perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal”.

“Nós não mais aceitaremos que qualquer autoridade, usando a força do poder, passe por cima da nossa Constituição. Não mais aceitaremos qualquer medida, qualquer ação ou qualquer sentença que venha de fora das quatro linhas da Constituição”, afirmou em cima de carro de som, na Esplanada dos Ministérios.

“Nós também não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil”, continuou.

No breve discurso, Bolsonaro também fez uma ameaça velada, exigindo que o ministro Luiz Fux (também não citado nominalmente), presidente do Supremo Tribunal Federal, tome providências. “Ou o chefe deste Poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos. Porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República”, disse.

E voltou a usar a palavra “ultimato” em direção aos demais Poderes. “A partir de hoje, uma nova história começa a ser escrita no Brasil. Peço a Deus mais do que sabedoria: força e coragem para bem decidir. Não são fáceis as decisões, não escolho o lado do conforto, sempre estarei ao lado do povo brasileiro”, afirmou.

“Esse retrato que estamos tendo neste dia não é de mim nem ninguém em cima deste carro de som. Esse retrato é de vocês, é um comunicado, um ultimato para todos que estão na Praça dos Três Poderes, inclusive eu, presidente da República, para onde devemos ir”, declarou.

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